Orientação e Adequação de Organizações junto ao banco Central. Fintechs nos novos modelos regulatórios
Remoção de conteúdo, elaboração e revisão de termos de uso e política de privacidade, responsabilidade civil de terceiros na internet, identificação e ilícitos na rede, assessoria para provedores, estudo de viabilidade jurídica de novos negócios.
Elaboração de contratos, acordo de sócios, vesting, term sheet, MoU, pitch desk, valuation, estudo de viabilidade jurídica, contrato e clausulas especiais, tag along, drag along, defesas judicias e administrativas.
Somos especializados para adequação às novas leis de proteção de dados pessoais (LGPD e GDPR), avaliação de risco de impacto (DPIA), encarregado de proteção de dados (DPO), elaboração de data breach notification, notificações e defesas junto aos órgãos de controle da administração pública.
Adequações de modelos tributários, defesas em procedimentos e processos de fiscalização, Inquéritos Policiais e Civis, processos de natureza criminal tributário, elisão fiscal, análise de possíveis restituições de impostos.
Orientação, atuação e defesa especializada em processos judiciais.
“A assessoria jurídica da RSP Consultoria nos ajuda a superar desafios de empreender no Brasil”
Como provedores de internet, precisavamos de uma advocacia que realmente entendesse de direito digital e da legislação por trás do nosso "core business".
A RSP Consultoria Jurídica é nossa aliada".
"A RSP Consultoria Jurídica nos auxilia nos desafios diários do mercado e da complexa legislação brasileira."
PIX Bacen & LGPD. Aliados na nova modalidade de pagamentos instantâneos do Banco Central.
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